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sábado, 25 de março de 2017

Parlamentares querem ir ao depoimento de Lula a Sergio Moro

Imagem: ReproduçãoDeputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) estão convocando, às escondidas, outros parlamentares para comparecer em peso ao depoimento de Lula a Sérgio Moro, marcado para o dia 3 de maio. A informação é da coluna Radar On-Line de ‘Veja’.

Segundo a coluna, eles planejam se juntar à massa de militantes, que promete se aglomerar do lado de fora da Justiça Federal em Curitiba, para transformar a audiência num ato político.

Fonte: Veja/Verdade Gospel.

Jean Wyllys quer aposentadoria especial para prostitutas

"Sofrem com o envelhecimento precoce e com a falta de oportunidades da carreira" é uma das explicações do deputado para o direito proposto por ele.

O deputado Jean Wyllys propôs um projeto de lei para a legalização da prostituição. O projeto, batizado de “Lei Gabriela Leite”, proíbe apenas a exploração da prostituição por terceiros, e inclui a curiosa disposição: “o Profissional do sexo terá direito a aposentadoria especial de 25 anos”.

A proposta vai na contramão de todas as demandas da sociedade por tratamento igual para todos.

Leia a justificativa do deputado para a aposentadoria especial das prostitutas:
Atualmente os trabalhadores do sexo sujeitam­-se a condições de trabalho aviltantes, sofrem com o envelhecimento precoce e com a falta de oportunidades da carreira, que cedo termina. Daí a necessidade do direito à Aposentadoria Especial, consoante o artigo 57 da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 9.032/1995.
Íntegra do projeto: http://bit.ly/VZRyBT

Acompanhe sua tramitação: http://bit.ly/Mo2I8A
Site do deputado falando do projeto: http://bit.ly/VZRyBT

Com informações: Gospel Geral

Corpo de jovem que morreu no rio em Nina Rodrigues é encontrado pelos Bombeiros

Do Blog do Alpanir Mesquita.

Depois de intensas buscas desde a manhã de ontem (24), a equipe do Corpo de Bombeiros de Itapecuru-Mirim enfim encontrou o corpo do jovem Wydymayk Sousa de Oliveira, vendedor externo do Armazém Paraíba de Chapadinha que havia sumido nas águas do Rio Munim desde o início da noite de quinta-feira (23), quando retornava da zona rural de Nina Rodrigues (reveja). 
                 
Momento que o corpo foi encontrado.
O corpo do jovem foi localizado entre os povoados Cachoeirinha e Baianas, cerca de 4 km de distância do local onde ele estava originalmente. Neste período do ano, com as fortes chuvas, o volume de água do rio aumenta e a correnteza fica maior, aumentando o risco de morte por afogamento de quem tenta atravessar. Várias pessoas já perderam a vida no local.

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

sexta-feira, 24 de março de 2017

TCE define cronograma de visita aos municípios do Maranhão

Objetivo do cronograma que se inicia no próximo dia 27 de março é validar o Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM) em todo território do estado
Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado (TCE‐MA) definiu nesta semana o cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de verificação das políticas públicas que entra em seu segundo ano de funcionamento. O calendário começa a ser cumprido no próximo dia 27, pelos municípios de Afonso Cunha, Arame, Barreirinhas, Matões do Norte e Santa Filomena do Maranhão.


Com um total de 13 equipes trabalhando simultaneamente em várias regiões do estado, este será o maior esforço de interiorização já realizado pelo TCE maranhense. Na primeira semana, estarão em campo seis equipes formadas por uma dupla de auditores cada. Serão 26 técnicos distribuídos em 13 duplas, ao longo de 24 rotas, cada uma abrangendo entre 6 e 10 municípios.

Até o final do processo, que terá duração de cinco semanas, as equipes terão percorrido um total de 27.955 km.

O cronograma prevê que todos os municípios do estado sejam visitados até o final de abril independentemente do envio dos questionários respondidos por parte das prefeituras. “Nossa expectativa é que, no decorrer das visitas, os municípios que não responderam se conscientizem da importância do preenchimento do questionário”, explica o auditor Giordano Mochel, superintendente de Tecnologia de Informação e coordenador do IEGM junto ao TCE‐MA.

Ele garante que o calendário de visitas será cumprido mesmo na eventualidade de um ou outro município ainda não ter fechado seu questionário. Nesses casos, os procedimentos de validação serão substituídos por orientações sobre o IEGM. “Trata‐ se de uma inovação importante no âmbito dos Tribunais de Contas, e quanto mais os gestores conhecerem a ferramenta mais poderão se beneficiar dela”, garante. 

Giordano Mochel acredita que, caso isso se verifique, será restrito a um número bem pequeno de municípios, a julgar pelo bom ritmo do envio dos questionários. Até o momento, 157 municípios já enviaram ou estão preenchendo as planilhas, o que corresponde a 70% do total. 

TRANSPARÊNCIA – A validação é um procedimento que permite aos auditores do Tribunal checar as informações prestadas pelos gestores na áreas abrangidas pelos questionarios: Educação, Saude, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governanca em Tecnologia da Informação. " É um processo simples e rapido, mais da maior  importancia para o municipio, visto que os relatorios do IEGM são intens obrigatorios das prestações de contas", destaca o auditor.

“É importante observar ainda que as visitas de validação do IEGM tem caráter orientativo e pedagógico, diferentemente das auditorias e fiscalizações realizadas pelo órgão”, explica Mochel.  

Com informações: TCE

Pastor encontra e doa diamante de US$60 milhões para combater a pobreza

Aquela poderia ser a sua chance de se tornar um homem extremamente rico, mas preferiu olhar para a necessidade de seu povo e doou a pedra preciosa.
Pastor Emmanuel Momoh mostra o diamante que encontrou em Serra Leoa. (Foto: Toronto Star)
Um pastor da Serra Leoa, que complementa sua renda trabalhando nas minas do país, encontrou em suas escavações recentes, um dos maiores e mais valiosos diamantes já vistos em todo o mundo. Aquela poderia ser a sua chance de se tornar um homem extremamente rico, mas preferiu olhar para a necessidade de seu povo e doou a pedra preciosa.

O Pastor Emmanuel Momoh encontrou a pedra de 706 quilates na região de Kono. Especialistas disseram que a pedra pode valer até 62 milhões de dólares, dependendo da qualidade. Foi a maior descoberta de diamantes desde 1972, de acordo com a agência de notícias ‘Africa Today’.

Analistas do setor disseram que a pedra é o 13º maior diamante bruto que já foi extraído em todo o mundo.

O pastor Momoh apresentou o diamante ao presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, doando a pedra ao governo, com instruções de que a doação deve ser usada para o melhoramento da situação dos mais pobres no país.

“Acredito que o governo possa fazer mais”, disse Momoh à Africa Today. “Especialmente em um momento em que o país está passando por alguns desafios econômicos”.

O pastor disse também que gostaria de ver melhorias no acesso dos mais pobres à eletricidade e transporte de qualidade.

Depois que o Pastor Momoh fez a notável doação ao governo, a pedra ficou guardada um cofre no Banco Central de Serra Leoa, na capital de Freetown, de acordo com a ‘Africa Today’.

Pessoas na aldeia de Yakadu, onde o pastor encontrou o diamante, vivem em uma área devastada por uma sangrenta guerra civil e pela crise do Ebola.

Existem muitas grandes empresas que operam nos campos de diamante, em Kono, usando grande escavadeiras, dragas e bombas de água industriais. Portanto, é ainda mais surpreendente que o Pastor Momoh tenha encontra a joia usando ferramentas simples com picaretas e pás para cavar.

Alguns poderão ver este acontecimento como uma resposta às orações do povo, ou pelo menos um reflexo do amor de Deus pelos mais pobres.

“Com o virtuoso vigário, depois de entregar a pedra às autoridades, também pode ser visto como um ato de propiciação, momento em que Serra Leoa se distanciou simbolicamente da sedição de sangue provocada pelos diamantes de sua guerra civil que durou 11 anos, terminando em 2002”, Observou Adrian Blomfield ao ‘The Telegraph’.

Blomfield observou que milhares de pessoas em Serra Leoa passaram a maior parte do início dos anos 2000 cavando na lama, em regime de trabalho escravo para encontrar diamantes que financiassem uma rebelião montada por um sargento apoiado pela Libéria, Foday Sankoh.

“A Frente Revolucionária Unida de Sankoh puniu aqueles que resistiram à escravidão, mutilando essas pessoas, arrancando ouvidos e órgãos genitais ou globos oculares. Mais de 100.000 pessoas foram mortas e dezenas de milhares foram mutiladas antes da intervenção militar da Grã-Bretanha em 2000, que virou a maré da guerra a favor do governo”.

As injustiças em Kono foram retratadas no plano de fundo do filme “Blood Diamond” (“Diamante de Sangue”), um filme estrelado pelos atores Leonardo DiCaprio, Djimon Hounsou e Jennifer Connelly.

O presidente Ernest Bai Koroma deu garantias de que o diamante será leiloado de forma transparente e elogiou o pastor Momoh “por não ter contrabandeado o diamante para fora do país”. Ele também afirmou que o pastor Momoh será recompensado por sua bondade. 

Fonte: Gospel Geral /Guiame

Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de doações por caixa 2

Empreiteiro revelou que pagou R$ 50 milhões à campanha do PT como 'contrapartida' a aprovação de MP em 2009; Dilma chamou declarações de 'levianas' e exigiu que empresário comprove
Empreiteiro revelou que pagou R$ 50 milhões à campanha do PT como ‘contrapartida’ a aprovação de MP em 2009; Dilma chamou declarações de ‘levianas’ e exigiu que empresário comprove
O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente pela TV Globo.

O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem, produzia pelo ‘G1′).

Ao ser questionado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo Odebrecht negou.

Ele, porém, disse que a então presidente e candidata à reeleição sabia da “dimensão” das doações e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT.

“A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá… quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia”, disse Odebrecht no depoimento.

Questionado novamente sobre as doações, dessa vez pelo ministro Herman Benjamin, Marcelo Odebrecht afirmou:

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário.

Ele reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular.

“Eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”, complementou.

Lula e Palocci
Imagem: DivulgaçãoMarcelo Odebrecht afirmou no depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci foram os responsáveis por arrecadar dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010.

Durante o depoimento, o empreiteiro narrou que, a partir de 2011, quando Dilma já exercia seu primeiro mandato, a petista passou a tratar da “relação” do PT com a Odebrecht.

Antes, segundo ele, quem cuidava da arrecadação para o partido era Palocci e, durante a campanha de 2010, Lula.

“Ela [Dilma] começou a cuidar, digamos assim, da relação – porque 2010 ela praticamente nem olhou as finanças, acho que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula, Palocci, ela nem se envolvia em 2010″, afirmou o ex-presidente da Odebrecht.

Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), o Instituto Lula informou que o ex-presidente “jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa para qualquer fim”.

Campanha à reeleição

No depoimento, Marcelo Odebrecht disse ao ministro que “inventou” a campanha de Dilma à reeleição em 2014. Como exemplo, disse que os valores a serem doados para a equipe da petista foram definidos por ele.

“A campanha presidencial de 2014, ela foi inventada primeiro por mim, tá? E… eu não me envolvi na maior parte das demais campanhas, mas a… a eleição presidencial foi… eu conheço ela… os valores foram definidos por mim”, afirmou o empresário.

Além disso, Odebrecht afirmou que em 2014 a ex-presidente orientou a empresa a concentrar todos os recursos que seriam doados ao PT para a campanha dela à reeleição.

O empresário disse, porém, que, antes disso, Dilma nunca havia pedido “nada para ela”.

Segundo ele, em uma conversa com Guido Mantega, o ex-ministro relatou a ele: “Marcelo, a orientação dela [Dilma] é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente para as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva ou esses partidos da coligação”.

Contrapartida

Em outro trecho do depoimento, ele disse que a empresa doou R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, mas não precisou quanto do valor foi doado por meio do caixa oficial e quanto entrou via caixa dois.

“Cento e cinquenta [milhões]. […] Nós tínhamos uma relação intensa com o governo. Essa relação intensa, ela gerava também a expectativa de que a gente fosse um grande doador. Então, eu, para não ser pego de calças curtas, eu sempre tentava negociar com meus empresários um valor que, na hora que viesse essa demanda do governo, eu tivesse, da parte deles, uma segurança de que esse recurso haveria”, explicou o empresário.

Desse valor, segundo o depoimento, R$ 50 milhões seriam uma “contrapartida específica” à aprovação em 2009, pelo Congresso, de uma medida provisória que beneficiava diversas empresas do setor.

A medida provisória 470/2009, conhecida como MP do Refis, foi editada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nesse caso desses cento e cinquenta, tem um detalhe específico que é o seguinte: cinquenta milhões, desses cento e cinquenta, de fato, veio em cima de um pedido, de uma contrapartida específica, de um tema que é de 2009. Então, em 2009, houve, de fato, para esse caso, uma contrapartida específica para a aprovação de um projeto de lei que atendia a várias empresas. E esses cinquenta milhões vieram com um pedido para a campanha de dois mil e dez. Só que acabou não indo para a campanha de 2010, não sendo utilizado na campanha de 2010, e acabou sendo utilizando na campanha de dois mil e quatorze”, afirmou.

Segundo Odebrecht, o acerto para a doação de R$ 50 milhões foi feito diretamente com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

O empresário disse que Mantega era o responsável no governo Dilma por tratar de doações com as empresas. Antes, durante o governo Lula, o responsável por tratar de pagamentos ao governo e ao PT era o também ex-ministro Antônio Palocci, de acordo com Marcelo Odebrecht.

“Então, você estava no meio de negociação para discurtir Refis, várias empresas. Eu não sei que tipo de abordagem eles fizeram com as outras empresas, não tenho conhecimento. Sei que, no meu caso específico, em… em uma dessas reuniões, acho – porque eu tinha reuniões com outras empresas, eu tinha algumas reuniões a sós – em uma delas, ele [Guido Mantega] anotou no papel e disse: ‘Olha, Marcelo, eu tenho a expectativa de que você contribua para a campanha de 2010 com cinquenta milhões’. Isso foi com o Guido”, disse.

De acordo com o ex-presidente da Odebrecht, o valor acabou ficando para 2014 porque, segundo ele, Mantega só se envolveu diretamente e passou a solicitar recursos para o PT a partir de 2011, “quando o Palocci saiu da Casa Civil”.
“Até então, era com o Palocci a maior parte dos pedidos que tinha o PT”, complementou.

Conta do PT na Odebrecht

No depoimento, Marcelo Odebrecht disse que o PT tinha uma conta corrente na empreiteira que era utilizada, inclusive, para pagamentos que deveriam ser feitos ao marqueteiro João Santana.

De acordo com o empresário, a conta foi administrada inicialmente pelo ex-ministro Antônio Palloci e, em um segundo momento, por Guido Mantega.

Segundo Odebrecht, a conta, embora administrada por petistas, tinha como principal objetivo atender às necessidades da Presidência da República, primeiro de Lula e depois de Dilma.

“Quando eu digo PT é com a Presidência, quer dizer, Guido… Não tinha envolvimento, não tinha nada a ver com a relação dos meus outros empresários – certo? – com o PT. Não tinha relação, por exemplo, com o [João] Vaccari, algumas vezes a pedido de Palocci ou Guido, a gente ajudou o Vaccari a fechar a conta do PT. Mas o Vaccari foi e pediu para eles, eles me pediram e eu autorizei, porque saiu da conta. Mas não tinha relação [com o PT]”, disse no depoimento.

‘Amigo’

De acordo com a reportagem do “Antagonista”, confirmada pela TV Globo, documentos apresentados pela Odebrecht ao TSE apontam que houve movimentação financeira na conta corrente mantida pela empreiteira e vinculada ao PT.
A movimentação teria sido feita entre outubro de 2013 e março de 2014 pelo ex-presidente Lula.

Em uma planilha enviada ao tribunal, há três codinomes vinculados à conta: “Itália”, “Amigo”, e “Pós Itália”. Segundo Marcelo Odebrecht, os codinomes se referiam, respectivamente, a Antônio Palocci, Lula e Guido Mantega.

Na planilha, há dados sobre o saldo em 22 de outubro de 2013, que era de R$ 71 milhões. Em 31 de março de 2014, o saldo da conta era de R$ 66 milhões.

A assessoria de Lula diz que o ex-presidente “não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros se referem a ele como ‘amigo’, que essa planilha nem esse apelido são de sua autoria ou do seu conhecimento.”

Doação para instituto

Além dos depoimentos, os ex-executivos entregaram documentos ao TSE para ilustar o que relataram ao ministro.

Em um desses documentos, disponibilizado pelo ex-diretor do Departamento de Operações Estruturadas Hilberto Mascarenhas, há o registro de uma doação de R$ 4 milhões da Odebrecht, feita em 2014. Ao lado do valor da doação, aparece escrito: “Doação Instituto 2014!”.

A reportagem do “Antagonista” afirma que o valor foi destinado ao Instituto Lula, entidade que representa o ex-presidente.

O departamento que era chefiado por Mascarenhas ficou conhecido como setor de propinas da Odebrecht.

Em nota, o Instituto Lula informou que todas as doações, incluindo as da Odebrecht, foram “devidamente registradas, com os nomes das empresas doadoras e com notas fiscais emitidas”. Além disso, as notas “foram entregues para a Receita Federal em dezembro de 2015 e já tornadas públicas há mais de 1 ano”.

O que disseram os citados

Dilma Rousseff

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa de Dilma:

NOTA À IMPRENSA

Não adianta lançarem novas mentiras contra Dilma Rousseff

A respeito de informações publicadas nesta quinta-feira, 23, sobre um supostas declarações, avisos e afirmações atribuídas ao empresário Marcelo Odebrecht, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

1. A ex-presidenta Dilma Rousseff não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil no governo Lula.

2. É preciso deixar claro: Dilma Rousseff sempre manteve uma relação distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio.

3. Dilma Rousseff jamais pediu recursos para campanha ao empresário em encontros em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro para o Partido dos Trabalhadores.

4. O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta contra a ex-presidenta da República, como a defesa de Dilma solicitou – e teve negado os pedidos – à Justiça Eleitoral. Não basta acusar de maneira leviana.

5. É no mínimo estranho que, mais uma vez, delações sejam vazadas seletivamente, de maneira torpe, suspeita e inusual, justamente no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelo processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, está prestes a examinar o relatório do ministro Herman Benjamin.

6. Espera-se que autoridades judiciárias, incluindo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, venham a público cobrar a responsabilidade sobre o vazamento de um processo que corre em segredo de Justiça.

7. Apesar das levianas acusações, suspeitas infundadas e do clima de perseguição, criado pela irresponsável oposição golpista desde novembro de 2014 – e alimentada incessantemente por parcela da imprensa – Dilma Rousseff não foge da luta. Vai até o fim enfrentando as acusações para provar o que tem reiterado desde antes do fraudulento processo de impeachment: sua vida pública é limpa e honrada.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEFF

Luiz Inácio Lula da Silva

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Instituto Lula:

O ex-presidente Lula teve seus sigilos fiscais e telefônicos quebrados, sua residência e de seus familiares sofreu busca e apreensão há mais de um ano, mais de 70 testemunhas foram ouvidas em processos e não foi encontrado nenhum recurso indevido para o ex-presidente.

Lula jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa para qualquer fim e isso será provado na Justiça. Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros se referem a ele como “amigo”, que essa planilha nem esse apelido são de sua autoria ou do seu conhecimento, por isso não lhe cabe comentar depoimento sob sigilo de justiça vazado seletivamente e de forma ilegal.

Todas as doações para o Instituto Lula, incluindo as da Odebrecht estão devidamente registradas, com os nomes das empresas doadoras e com notas fiscais emitidas, foram entregues para a Receita Federal em dezembro de 2015 e já tornadas públicas há mais de 1 ano.

Odebrecht

Leia abaixo a íntegra da nota da Odebrecht:

A Odebrecht não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.

Guido Mantega e Antônio Palocci

A defesa de Guido Mantega e de Antônio Palocci disse que não vai cometer a “leviandade” de comentar trechos de depoimentos sem conhecer a íntegra do que foi dito ao TSE.

Fonte: G1/Verdade Gospel.

terça-feira, 21 de março de 2017

Nova etapa da Lava Jato investiga pessoas ligadas a senadores

Buscas e apreensões no DF e mais 4 estados foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Alvos são pessoas ligadas a políticos
Buscas e apreensões no DF e mais 4 estados foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Alvos são pessoas ligadas a políticos
Agentes da Polícia Federal saíram às ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato em Pernambuco, Alagoas, Brasília, Bahia e Rio de Janeiro. Os mandados foram baseados nos depoimentos de delação premiada da empreiteira Odebrecht e autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os alvos desta terça são pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PDMB-RO) e Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares, no entanto, não são alvo de mandados.

A operação desta terça partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada pelo STF porque o tribunal é responsável pelas investigações na Lava Jato que envolvam políticos com foro privilegiado.

O ‘G1′ entrou em contato com as assessorias dos quatro senadores, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF), os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no Edifício Maria Beatriz, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Os agentes foram à casa do empresário Mário Barbosa Beltrão e de Sofia Nogueira Beltrão, segundo apuraram a TV Globo e o ‘G1′.

A TV Globo ligou para a casa do empresário, mas informaram que ele não estava e não passaram outro contato.

De acordo com a PF em Pernambuco, os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. A Polícia Federal apontou ainda que as investigações seguem em segredo de Justiça.

Brasília

Na capital federal, os agentes da polícia fizeram buscas na empresa Confederal, de transporte de valores.
O mandado na Confederal tem como alvo pessoa ligada ao senador Eunício Oliveira, segundo as investigações.

Fonte: G1/Verdade Gospel.

Anvisa proíbe, mas site de aborto continua funcionando no Brasil

Imagem: Divulgação
Website em português afirma entregar o medicamento abortivo pelo correio
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização e a divulgação do medicamento abortivo Cytotec, que tem o princípio ativo misoprostol, incluído na lista de substâncias controladas. O esquema de venda ilegal do medicamento abortivo, segundo a agência brasileira, é feito pelo site “Aborto na Nuvem”.

Na página da empresa, um vídeo explica que o procedimento é “rápido”, “seguro” e “discreto”. Para contratar o serviço de aborto basta fazer um cadastro e passar por uma “consulta” médica online.

O custo total do processo, com medicamento e entrega em casa por encomenda postal, sai por US$ 200 (aproximadamente R$ 640).

Segundo matéria do ‘R7′, o texto da resolução número 753 da Anvisa, publicada na edição desta terça-feira, do Diário Oficial da União, diz: “Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação e comercialização do produto Cytotec (misoprostol), divulgado por meio do site ‘https://abortonanuvem.com/pt-br/'”.

Para a Anvisa, as vendas de medicamentos a base da substância misoprostol constante da lista “C1″ (outras substâncias sujeitas a controle especial) são restritas a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados o que não é o caso do site.

Segundo o ‘R7′, a página teria sido retirada do ar na manhã desta terça-feira, porém, a reportagem do Verdade Gospel apurou, por volta do meio-dia de hoje, que a mesma continua funcionando.

Fonte: R7/Verdade Gospel.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Lava Jato completa 3 anos com 260 acusados e recupera R$ 10 bi; confira!

Imagem: Divulgação/Agência BrasilNa sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completou três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última fazia referência a uma lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas. Desde então, já se foram 38 fases da Operação Lava Jato. Nesse período, os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos. A informação é da ‘Agência Brasil’.

De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Até agora, a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 10 bilhões aos cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.

Para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa, a operação começou a mudar a ideia de que crimes do colarinho branco ficam impunes. “A Lava Jato democratizou a Justiça Criminal, demonstrou como deve ser uma Justiça Criminal eficiente, uma coisa que o brasileiro não está acostumado. O povo está acostumado ao setor público ineficiente em todas as esferas, desde o Judiciário, Legislativo, Ministério Público. A Lava Jato é a única coisa que deu certo no sistema de Justiça Criminal no Brasil”, avalia.


Prisões em Curitiba 
Imagem: Divulgação
Nesse período, importantes políticos e empresários foram condenados pelos crimes apurados na operação. No Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na região metropolitana de Curitiba, estão presos nove réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-senador Gim Argello, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, garante que não há nenhuma regalia para esses presos. Ele explica que o CMP foi criado como uma unidade de saúde para abrigar presos com problemas mentais, mas hoje reúne também servidores públicos e policiais condenados por diversos crimes, além dos internos da Lava Jato. O local abriga cerca de 670 presos que ficam em celas de 12 metros quadrados.

Cartaxo diz que há apenas algumas diferenças no CMP em relação às outras unidades prisionais. O uniforme, por exemplo, é formado por calça cinza e camiseta branca – nas outras unidades a roupa é alaranjada. No complexo, os internos têm acesso à água quente, mas as visitas íntimas são proibidas, já que se trata de uma unidade de saúde.

“A rotina deles é o seguinte: às 6h, alvorada e café-da-manhã. São dois pães, café com leite ou só café. Após isso, eles saem das celas, têm banho e banho de sol. Às 11h30 é o almoço, quando é servida uma alimentação composta por carboidrato e proteína, que varia entre 850 e 900 gramas, que envolve uma carne, arroz e feijão ou macarrão, verduras e legumes”, diz.

O diretor também diz que cada preso, inclusive os da Lava Jato, tem direito a uma sacola com peças íntimas e produtos de higiene pessoal. “Não há nenhuma diferenciação. Uma vez por semana, todos os presos do Sistema Penitenciário do Paraná podem receber uma sacola que envolve comidas não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e algumas roupas íntimas, que o sistema não fornece. Mas é evidente que existe uma diferença entre a sacola do então preso, que já saiu de lá, Marcelo Odebrecht, para a sacola do ‘João Antônio das Neves’, que é um ladrão de varal”, compara.

Além do CMP, também há presos da Lava Jato na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e até em outras cidades, como o Rio de Janeiro. Na carceragem estão, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Perfil diferente

Imagem: Divulgação/Agência Brasil


Alguns presos da Lava Jato estão remindo a pena por meio do trabalho ou da leitura. José Dirceu, por exemplo, trabalha na distribuição de livros. A cada três dias exercendo a função, reduz a sentença em um dia. Outros fazem a remissão a partir da leitura: a cada exemplar lido – que é escolhido pelo professor de acordo com o perfil do preso – o detento faz uma resenha e uma apresentação oral e, se aprovado, consegue diminuir a pena em quatro dias.

O juiz Eduardo Lino, da Vara de Execuções Penais do Paraná, explica que recebe com frequência atestados de trabalho ou leitura de presos da Lava Jato para reduzir a pena. E diz que o perfil dos detentos de crimes do colarinho branco destoa do restante da população carcerária.

“É uma coisa nova esse perfil de sentenciados. Geralmente o espectro econômico é muito ruim, são pessoas pobres. E agora tem essa situação nova com pessoas de melhor condição econômica, mas estão condenadas e têm que se submeter a penas privativas de liberdade. E estão encontrando uma forma de que isso possa ser feito sem riscos para ninguém. Que eles possam cumprir essa pena, com dignidade como todos devem e, passado esse período, ganharão a liberdade e que parem de praticar novas atividades criminosas de todo o tipo”.


Fonte: Agência Brasil/Verdade Gospel.