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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Conexões com PT ajudaram Joesley a criar a maior empresa de celulose do mundo

O empresário contou à Operação Lava Jato
como, com conexões no PT, conseguiu dinheiro
 do BNDES e dos fundos de pensão de Petrobras
 e Caixa para montar a Eldorado
O empresário Joesley Batista, da JBS, caminhava do lado de fora do frigorífico que a companhia possui em Andradina, no interior de São Paulo, com Wagner Pinheiro, então presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras do qual a JBS acabara de se tornar sócia. “O que é isso aqui, Joesley?”, perguntou Pinheiro. Próximo à entrada do frigorífico, havia um viveiro com mudas de eucaliptos. Pinheiro contou a Joesley que procurava uma empresa do ramo para investir em celulose, e que chegara a negociar com a Vale, mas ainda não encontrara o parceiro ideal. “Ué, se quiser vir ser sócio, a gente conversa”, respondeu Joesley. Ali começava a sociedade que acabaria anos depois sob investigação da Polícia Federal. A informação é do site ‘Época’.

A cena foi relatada por Joesley à Procuradoria-Geral da República (PGR) em delação premiada realizada em 16 de março de 2017. Joesley afirma ter pagado percentuais de investimentos milionários como propinas a ex-presidentes da Petros e da Funcef, essa composta por funcionários da Caixa, além dos ex-tesoureiros do PT Paulo Ferreira e João Vaccari Neto e o ex-ministro Guido Mantega. Em troca, a JBS obteve investimentos tanto dos fundos de pensão quanto do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Aquele diálogo à porta do frigorífico se concretizou em uma empresa, a Florestal, em 2009. Petros e Funcef aportaram R$ 275 milhões cada uma para se tornarem sócias da nova companhia. O empresário afirma ter pagado 1% sobre os valores para cada presidente à época – Wagner Pinheiro, por parte da Petros, e Guilherme Lacerda, então mandatário da Funcef. O percentual soma R$ 2,7 milhões para cada um. Mas não acaba aí. Durante as negociações Joesley diz ter sido convencido por Lacerda a procurar figuras do meio político. Como os fundos de pensão estavam nas mãos do PT, Joesley se aproximou primeiro de Paulo Ferreira, que por sua vez lhe apresentou a João Vaccari Neto, seu substituto a partir de 2010. O empresário diz que combinou com Vaccari de pagar 1% de propina sobre os aportes obtidos por meio da Petros e da Funcef em novos negócios.

A oportunidade chegou no fim de 2010, quando Joesley se decidiu pela fusão da Florestal, a empresa que dividia com os fundos de pensão, e a Eldorado, uma companhia de celulose da qual a família Batista também era dona. A JBS quis tomar empréstimo de R$ 2,7 bilhões no BNDES para criar a maior fábrica de celulose do mundo. Bombardeado por ter financiado R$ 10 bilhões à JBS nos últimos anos, o banco jogou duro e exigiu a fusão entre Eldorado e Florestal para fechar negócio. A união aconteceu, e mais propinas foram pagas a dirigentes e políticos, segundo o empresário.

As cabeças mudaram nesse meio tempo. Na Funcef, Lacerda deu lugar a Carlos Caser, que se recusou a receber os pagamentos ilícitos, de acordo com o delator. Na Petros, Pinheiro foi substituído primeiro por Luis Carlos Afonso, depois por Carlos Costa. Ambos os dirigentes mantiveram os repasses da JBS. No caso de Afonso, Joesley lembra ter comprado para ele um apartamento em Nova York por US$ 1,5 milhão. O empresário afirma que pagou propina a Costa, mas não lembra o valor. “Eu fiz um cálculo lá porque não era percentual de aporte, né?”, contou aos investigadores.

Como o negócio envolveu o financiamento do BNDES para uma nova fábrica, Joesley também recorreu a Guido Mantega, então ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff. O ministro tinha como função dar uma “forcinha” no relacionamento com Luciano Coutinho, à época presidente do banco, para liberar o empréstimo. Isso aumentou a demanda por propinas. Além dos fundos de pensão e de Vaccari Neto, Joesley afirma ter feito repasses a Mantega. O empresário imaginava que o ministro embolsava o dinheiro para seu próprio luxo, mas disse aos investigadores ter ficado surpreso quando soube que parte da quantia fora mandada por Guido para campanhas do PT. O empresário não especificou valores, tampouco foi preciso em relação a datas e formas dos pagamentos.

A Petros afirma que “não se pronuncia sobre investimentos sob investigação e ressalta que sempre colaborou e seguirá colaborando com a PF, o Ministério Público e demais órgãos responsáveis por investigações que envolvem a Fundação”. O BNDES afirma que é “o principal interessado na apuração de quaisquer fatos que tenham ocorrido em relação a suas operações”. Maria Silvia Bastos Marques, presidente do banco, constituiu uma Comissão de Apuração Interna na terça-feira (16) para avaliar todos os fatos que têm relação com a empresa. A Funcef ainda não se posicionou.

Fonte: Época/Verdade Gospel

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Pr. Silas Malafaia convoca campanha de oração pelo Brasil

"Deus livre a nossa nação do caos, baderna e aproveitadores do momento", disse o pastor.

Por Cristiano Medeiros

Pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), está convocando todos evangélicos a intercederem em oração pelo Brasil.

Nesta quinta-feira (18) o pastor publicou em seu Twitter uma chamada a favor do país. “Povo de Deus! Vamos orar pelo Brasil. Deus livre a nossa nação do caos, baderna e aproveitadores do momento. O Brasil é do Senhor Jesus!”.

Malafaia ainda comentou que cancelou uma visita ao presidente Michel Temer. O pastor foi “convidado por ele, para falar da reforma da previdência”, mas suspendeu o encontro devido as recentes denúncias de corrupção.

O líder da ADVEC organizou um tuitaço as 12h30min chamando todos internautas cristãos a participarem. “Vamos orar para que o Brasil fique livre da corrupção! #OrandoPeloBrasil”. Ele ainda justificou o motivo da mobilização. “Atenção povo de Deus! O tuitaço não tem nada a ver com a política, e sim, com a questão espiritual”.

Em torno das 15h ele ainda declarou que irá se posicionar sobre as dificuldades que o Brasil enfrenta. “No final do dia vou postar um vídeo em que comento sobre esse momento que estamos vivendo no Brasil”.

“Abalarei o principado da corrupção”: Internautas relembram profecias de Cindy Jacobs em 2013 sobre o Brasil

Profecia de Cindy Jacobs em 2013 estaria se cumprindo agora, acreditam.

A pastora Cindy Jacobs, conhecida mundialmente por seu ministério profético, esteve em 2013 no Congresso Internacional de Louvor e Adoração Diante do Trono, realizado pela igreja da Lagoinha, em Belo Horizonte.

Na ocasião, Jacobs profetizou várias coisas sobre a igreja brasileira, inclusive que Deus iria “derrubar” os principados da corrupção e da pobreza. Insistia que “em breve” esse mal seria varrido do país. Essa ação divina iria “abalar tudo que poderia ser abalado”, mas prenunciava uma nova geração, que conduziria o país a um novo tempo, de transformação.

Com a sequência de eventos que o país testemunha nos últimos anos, em grande parte graças a Lava Jato, onde há procuradores evangélicos trabalhando, muito se especula se o tempo dessa palavra se cumprir chegou. Seria esse um período de “segunda chance”, que viria com um “abalo na economia”, o que de fato ocorreu nos últimos dois anos.

Poucos meses depois da ministração de Cindy Jacobs iniciaram pelo país várias manifestações populares, primeiramente no movimento “passe livre”. Elas acabaram evoluindo para os milhões que foram as ruas pedir o impeachment e o fim da corrupção no país, em 2015 e 2016.

Após as graves denúncias envolvendo o presidente Michel Temer nesta quarta (17), que podem inclusive resultar em um novo impeachment, o vídeo foi repostado por muitas pessoas nas redes sociais, questionando se era o cumprimento.

Como as delações da Lava Jato envolveram também a ligação de deputados que faziam parte da bancada evangélica, como Eduardo Cunha, e o repasse de propina para igrejas evangélicas, além da menção de pastores, há quem acredite que esse é um movimento que poderá causar uma “limpa” não só no Congresso, mas também na Igreja Brasileira.

Outros especulam que a possibilidade de eleições diretas em breve não estaria estabelecendo o cenário para o cumprimento da segunda profecia de Cindy Jacobs, segundo a qual o país teria um presidente evangélico, levantado para um novo tempo da nação.

A pastora norte-americana também havia pedido para que os evangélicos ficassem em oração, para repreender o “espírito de anarquia”, que poderia se abater sobre o país.
Assista:

                    


Com informações:GP

Mesmo após Temer garantir que não renuncia, país vive forte instabilidade

Bolsa de Valores fechou em queda, dólar disparou e partidos da base aliada ameaçam deixar o governo do peemedebista por conta das revelações feitas na delação de Joesley Batista

      Michel Temer até tentou manter a agenda de compromissos oficiais, mas acabou desmarcando os encontros até decidir pelo pronunciamento à imprensa

O país ferveu em mais um dia de aguda crise política deflagrada após o vazamento da delação do empresário Joesley Batista envolvendo o presidente Michel Temer e o agora presidente licenciado do PSDB e senador afastado, Aécio Neves (MG). Reuniões intermináveis no Palácio do Planalto, clima de barata voa no Congresso, aliados ameaçando abandonar o barco, e, na pior das notícias do dia, o mercado derretendo, reavivando o receio de estancamento da retomada econômica.

Brasília amanheceu com a cara amassada de uma noite maldormida. A acusação de que o presidente Michel Temer avalizara a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixou as autoridades catatônicas. Temer até chegou mais cedo ao Planalto, na expectativa de manter a agenda programada de encontros com 18 deputados e com o pastor Silas Malafaia. Ao término da primeira audiência, percebeu que não havia clima para isso. Cancelou os compromissos e passou o dia debatendo a crise.

A Bolsa de Valores encerrou o dia com uma queda de 8,8%, nos 61.597 pontos. Logo no início do pregão, por volta das 10h20, os trabalhos tiveram que ser suspensos após a queda passar dos 10%, o chamado circuit breaker. Foram 30 minutos de paralisação. Em diversos outros momentos, o percentual de queda tangenciou o limite fatal, o que suspenderia o pregão por uma hora. Mas não houve mais necessidade de interrupção.

Endividamento

O dólar, tradicional indicativo de que as coisas não andam bem ou confiáveis, também disparou e encerrou o dia cotado a R$ 3,389, alta de 8,15%. A valorização da moeda americana aumenta o endividamento brasileiro, prejudica as importações e atrapalha as viagens internacionais. Em um determinado momento do dia, o dólar turismo foi comercializado a R$ 3,93.

A tensão não era apenas no mercado e no Planalto, mas também no Congresso. Aécio Neves, o segundo mais votado nas eleições presidenciais de 2014, com mais de 51 milhões de votos, que foi atropelado pelos fatos. Sofreu buscas e apreensão em seus imóveis no Rio, Belo Horizonte e Brasília. A irmã dele foi presa em Minas Gerais. E o partido decidiu, em comum acordo com ele, que não havia condições de ele permanecer à frente da legenda, especialmente após a decisão do STF de afastá-lo do mandato.

  Joesley Batista, o empresário que gravou Temer dentro do gabinete no Palácio do Jaburu

Desembarque

A exemplo do Planalto, o PSDB também estava em transe. A bancada de deputados anunciou que o substituto de Aécio seria o deputado Carlos Sampaio (SP) e orientou os ministros a desembarcarem do governo caso as denúncias contra o presidente Michel Temer fossem confirmadas. Ao fim do dia, os senadores mudaram tudo. A legenda foi assumida por Tasso Jereissati e os tucanos decidiram não debandar do governo. Pesou na decisão tucana a avaliação de que o áudio da conversa gravada do empresário Joesley Batista com Temer era inconclusivo.

Parte da confusão foi gerada por causa de um atraso de tomada de decisão de Aécio. De acordo com o regimento tucano, se ele renunciasse à presidência do partido, o vice-presidente mais velho, Alberto Goldman, assumiria o cargo e convocaria novas eleições na executiva nacional. Caso Aécio pedisse só uma licença, que foi o que ocorreu, ele teria o direito de indicar o substituto, que, no caso, foi Jereissati.

ConfusãoO líder no Senado minimizou a confusão. “Não há necessidade de consensos. Os deputados fizeram uma sugestão de nome. Os senadores fizeram outra sugestão de nome e, obviamente, o senador Tasso reúne todas as condições de conduzir a sigla nessa fase de interinidade”, comentou Paulo Bauer (PR).

Foi um alívio para o Planalto, que passou o dia tentando atuar em três frentes. A primeira era acalmar o mercado, tarefa que coube ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Depois, a operação política. Temer recebeu 14 ministros ao longo do dia, além de, diversas vezes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso Temer perca o cargo, o demista assumirá interinamente a presidência por um período de 90 dias, até que o Congresso faça uma eleição indireta.

O circuito de reuniões começara na noite de quarta-feira, assim que vazaram as informações da delação. Temer reuniu-se com diversos grupos de ministros e parlamentares no gabinete presidencial. Por volta das 22h30, foi para o Palácio do Jaburu, acompanhado dos ministros Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Preparava-se para o dia mais longo do mandato até aqui.

Fonte:CB

‘Não renunciarei’, afirma Michel Temer em pronunciamento

Imagem: ReproduçãoO presidente Michel Temer fez um pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto sobre a delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder”, disse Temer. “Nunca autorizei que se utilizasse meu nome”.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” nesta quarta (17) informou que Joesley entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer conversaram sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato.

“Meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento”, disse Temer, em referência a indicadores de inflação, emprego e desempenho da economia e à revelação da delação dos donos da JBS. “Todo o esforço para tirar o país da recessão pode se tornar inútil”, afirmou.

Na noite desta quarta, após a veiculação da reportagem, a Presidência divulgou nota na qual confirmou que, em março Temer e Joesley Batista se encontraram, mas negou ter havido conversa sobre tentar evitar a delação de Cunha. No âmbito do STF, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar Temer, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, confirmada pela TV Globo. As revelações do jornal geraram reações imediatas no Congresso Nacional, a ponto de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrarem as sessões desta quarta nas quais estavam sendo discutidos projetos.

Além disso, tanto parlamentares da oposição quanto da base aliada passaram a defender a saída de Temer por meio de reúncia ou impeachment. Pela Constituição, se o presidente renunciar ou sofrer impeachment, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume interinamente a Presidência e tem de convocar novas eleições.

Fonte: G1//Verdade Gospel

CHAPADINHA- PREFEITURA REALIZA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, envidou todos os esforços no sentido de liberar nesta sexta (19), o pagamento dos servidores municipais.

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Seguindo a determinação do prefeito Magno Bacelar, foram pagos os servidores das secretarias de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Instituto de Previdência de Chapadinha – IPC.

“Em tempos de crise, as prefeituras tem tido dificuldades em cumprir com suas obrigações, mas em Chapadinha o governo tem colocado o pagamento dos servidores como prioridade. A austeridade com as contas públicas tem sido fator decisivo para que o governo antecipe o pagamento, inclusive em relação ao calendário anunciado no início do ano”, destacou a secretária de Planejamento e Orçamento Mônica Pontes.

O pagamento dos servidores injetarão na economia local exatos R$ 7.836.144,63 (sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).

quinta-feira, 18 de maio de 2017

SEMAS,CMDCA, realizam mobilização no dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescente em Chapadinha

Por: Valdivan Alves
 O CRÁS- Centro de Referencia de Assistência Social, com o total apoio da Prefeitura Municipal, , promoveu neste dia 18 de maio, uma mobilização em apoio a Campanha- Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes 

Uma iniciativa apoiada pelo prefeito Magno Bacelar, através da Secretaria de Assistência Social, gerenciada pela secretária Isalena Aguiar com o apoio da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.

A caminhada percorreu as principais ruas dos Bairros Areal e Campo Velho, e contou com a presença de várias pessoas

O evento contou também com a equipe do CREAS, representantes do Conselho Tutelar, CMDCA, Guarda Civil e Militar, Diretores, professores e alunos do Sistema de Ensino municipal.

A professora Samya Rosanne de Araújo, presidente do CMDAC, deu boas vindas agradecendo a presença de todos, alertou que, “O Abuso Sexual é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a pratica de qualquer ato de natureza sexual”.
          Secretário de Saúde Mozart JR.
A Secretária de Assistência Social Isalena Aguiar, enfatizou a importância de estarmos juntos nessa luta diária, ressaltou sobre a denuncia, de não se calar frente a estas situações. “Para tanto, o município conta com uma equipe de profissionais capacitadas para o atendimento destas demandas”.

Dia 18 de maio

O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades publicas e privadas reuniram-se na Bahia na luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais. Foi nesse encontro que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

A data foi escolhida para marcar o sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, em 18 de Maio de 1973. A menina de oito anos foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. A família da menina se silenciou diante do crime e sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os assassinos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. A morte de Araceli, contudo, ainda causa indignação e revolta. O dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
Segundo o balanço geral do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), de 2011 a 2016, mais de 110 mil casos de abuso e mais de 30 mil casos de exploração contra crianças e adolescentes foram registrados.
                          
  

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Chapadinha, fica fora da lista de municípios que vão receber Aulão do Enem 2017

O início das atividades do Aulão do Enem nos municípios selecionados está previsto para o mês de agosto
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Foto: Foto: Divulgação

Mais de 90 municípios maranhenses serão contemplados com o programa Aulão do Enem. Na edição passada, o número de participantes chegou a mais de 20 mil e 65 municípios foram atingidos. “Isso evidencia que os municípios compreenderam o Aulão do Enem, acreditam no programa e, por isso, toda essa demanda para a realização dos aulões. É o reconhecimento social do programa”, comentou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, pontuando que o Aulão do Enem veio para contribuir com a democratização do acesso ao ensino superior por intermédio da mega revisão gratuita’. 

Este ano, segundo a coordenadora do PreUni, Eneida Erre, a expectativa é de que o número de participantes aumente significativamente, pois passou de 65 para 92 o número de municípios inscritos no edital. “Nós estávamos esperando 70 propostas dos municípios quando, na realidade, recebemos 92, então a expectativa é que alcancemos de 25 a 30 mil participantes", finalizou pontuando que todos serão atendidos.

O programa voltado para o público pré-universitário tem como objetivo a democratização do acesso ao ensino superior e a garantia aos estudantes maranhenses de mais oportunidades, buscando prepará-los para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, a Secti realiza a terceira edição do programa.

O início das atividades do Aulão do Enem nos municípios selecionados está previsto para o mês de agosto. As aulas acontecem uma vez por mês em cada município. Mas em São Luís e em Imperatriz, as aulas ocorrem todos os sábados do mês de outubro. Para realizar a mega revisão, a Secti disponibiliza aos alunos todo o conteúdo de revisão por meio de apostilas distribuídas gratuitamente. 

Para o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, o Aulão do Enem é um programa já consolidado pela gestão do governador Flávio Dino que está na sua terceira edição e cresce cada vez mais a procura de municípios. “Esta edição será a maior de todas, com uma grande interiorização e regionalização dos municípios participantes, e nós certamente faremos o maior Aulão do Enem neste ano de 2017, contribuindo para a democratização do acesso e da preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio”, ressaltou.

De acordo com o Edital 03/2017, encerrado dia 1º de maio, os mu municípios contemplados por ordem de inscrição recebidas por meio de ofícios e pelo email têm o nome na lista de selecionados publicada no site da Secti, em Editais/Resultados. Alguns dos municípios selecionados foram Cajari, Codó, São Mateus, Matões do Norte, Jenipapo, Pindaré-Mirim, Capinzal e Paulino Neves. As inscrições para os estudantes que desejam participar das aulas nos municípios contemplados estão disponíveis no site da Secti.

Sobre o Aulão do Enem

O Aulão do Enem é uma mega revisão, gratuita, voltada para jovens e adultos que, prioritariamente, concluíram ou estão cursando o 3º ano do ensino médio, interessados em ingressar na educação superior focados na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Durante a mega revisão são disponibilizados aos alunos conteúdo de revisão para o exame do Enem 2017, trabalhando as habilidades e competências relativas às quatro áreas que compõem o exame: Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemáticas e suas Tecnologias e mais a Redação.


Fonte: Secti

Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

Por:Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho, participa de sessão conjunta das comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para falar sobre diretrizes e programas prioritário
Mendonça Filho disse ser contra a terceirização de professores, mas afirmou que estados e municípios têm liberdade para decidir sobre a questão          Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Mendonça Filho, posicionou-se favorável a regime especial de aposentadoria de professores e disse ser contra a terceirização desses profissionais. Ele apresentou hoje (17), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o balanço do primeiro ano à frente do ministério.

Em março, o Congresso Nacional aprovou a contratação terceirizada de trabalhadores sem restrições em empresas privadas e na administração pública. Para Mendonça Filho, a terceirização não deve ser aplicada para o cargo de professor.

"Pessoalmente, sou contra, eu acho que professor é uma atividade que exige um nível de vinculação à escola, à universidade, à entidade, que não é o método adequado a contratação de professores via um serviço terceirizado", diz. "Eu sou contra qualquer tipo de terceirização na contratação de professores por qualquer ente da federação e por qualquer organização educacional", disse.

O ministro da Educação ressalta, no entanto, que estados e municípios têm a liberdade de decidir sobre a questão. "A gente vive em uma federação, que confere, pela Constituição, autonomia a estados e municípios. Pessoalmente, vocalizo essa defesa e lutarei em favor dessa tese no sentido de que professores sejam contratados em regime que leve em consideração o valor da profissão, que não é uma profissão que possa ser considerada acessória", afirmou. "Na escola, em uma entidade educacional, o professor é peça-chave. Um professor qualificado, motivado e bem remunerado é decisivo para que a gente possa ter bons resultados". 

Aposentadoria dos professores

Questionado sobre a Reforma da Previdência, estabelecida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que aguarda aprovação no plenário da Câmara, o ministro disse: "Sou favorável e defendo que o Congresso Nacional dê um tratamento especial aos professores do Brasil, tendo em vista a relevância da atividade e importância para a formação dos jovens e crianças no Brasil".

Em março, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou moção de apoio pela manutenção da aposentadoria especial dos professores nos termos da lei vigente. Atualmente, professores podem se aposentar aos 55 anos, no caso dos homens, e 50, das mulheres. O tempo de contribuição mínimo é de 30 e 25 anos, respectivamente. A regra é válida para quem contribui pelo regime geral da Previdêncial Social.

No texto original da PEC 287/2016, o grupo passaria a se aposentar pela regra geral, com 65 anos de idade e pelo menos 25 anos de contribuição. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), aprovado no último dia 9 em comissão especial, diz que a aposentadoria só será garantida se o servidor atingir 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) e o tempo mínimo de 25 anos de contribuição.

Para receber a integralidade do salário, serão necessários 40 anos de contribuição. Os professores que foram enquadrados em um novo regime especial poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição. O texto será votado em plenário.

A Conferedeção Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou um livreto explicativo no qual se posiciona contra a Reforma da Previdência, mesmo com a mudança recente. "O substitutivo do relator da PEC 287, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, mantém várias incoerências que vão da isonomia entre homens e mulheres no magistério – contrariando a regra geral – até a manutenção de critérios desfavoráveis para o cálculo das aposentadorias e pensões, presentes na proposta original do governo", acrescenta.

Despesas revisadas no MEC

O ministro apresentou à Câmara dos Deputados o mesmo balanço detalhado ontem (16), no Senado. Mendonça Filho disse que assumiu o cargo com dívidas e gastos excessivos e que dedicou parte da gestão para aperfeiçoar programas e revisar as despesas do ministério.

Ele destacou como medidas positivas realizadas durante a sua gestão a aprovação da Reforma do Ensino Médio, as mudanças feitas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que agora será aplicado em dois domingos e não servirá mais para certificar o ensino médio, a criação do MedioTec, espécie de braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado a estudantes do ensino médio e a reformulação de programas como o Mais Educação – destinado a financiar escolas visando a aplicação do tempo integral.

O ministro afirmou que reformulará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele não adiantou quais serão as mudanças, mas garantiu que os contratos vigentes não serão prejudicados e que o programa se voltará principalmente aos mais pobres. Segundo ele, a intenção é ampliar o atendimento pelo programa e torná-lo mais sustentável. O Fies, segundo o ministro, acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%.

Para ser beneficiado pelo Fies, atualmente, é necessário que o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.