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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PF indicia Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-primeira-dama, Marisa Letícia. Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-primeira-dama, Marisa Letícia. Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, em Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são: o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

Veja os crimes pelos quais cada um foi indiciado:

Lula – corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro;
Marisa Letícia – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Léo Pinheiro – corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro;
Paulo Gordilho – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Paulo Okamotto – corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

“Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex.

Ainda conforme a PF, as obras de reforma do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, são objeto de apuração em outro inquérito. O mesmo ocorre em relação às suspeitas de que a Lils Palestras – empresa do ex-presidente – foi utilizada para receber valores de empresas citadas na Lava Jato.

O G1 tenta contato com as defesas dos envolvidos.

 
Fonte: G1/ Verdade Gospel.

Belezinha é ovacionada em reunião no B. São José em Chapadinha

Por: Valdivan Alves


Na noite desta quinta-feira (25/08), a prefeita Belezinha(PRB), candidata a reeleição pela coligação “ Pra freente Chapadinha” realizou mais uma mega reunião em Chapadinha, dessa feita no Bairro São José, onde a candidata Belezinha, foi ovacionada pela centenas de eleitores presentes.

 A cada frase dita pelo candidata, a multidão respondia com entusiasmo. Em resumo a reunião da Coligação " Pra frente Chapadinha", a cada dia ganha mais apoio para a conquista de uma grande vitoria no dia 02 de outubro.É o resultado de uma administração com compromisso com seus munícipes. Da-lhe Belezinha!!!!

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

E AGORA DILMA!!! ‘Foi um grande plano de fraude fiscal’, diz procurador em julgamento

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff é julgado no Senado. Júlio Marcelo de Oliveira é ouvido na condição de informante da acusação.

Resultado de imagem para foto de Júlio Marcelo de OliveiraO procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), chamou as "pedaladas fiscais" e outras ações do governo Dilma Rousseff de um "grande plano de fraude fiscal". Ele é ouvido nesta quinta-feira (25), na condição de informante da acusação, no julgamento do impeachment da presidente afastada.

Oliveira foi convocado como testemunha, mas, por ter participado de ato pela rejeição das contas de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que ele deve falar como informante. Isso significa que seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não poderá ser usado como prova.

Segundo o procurador, o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas, "que trouxe um grande benefício para o Poder Executivo, porque trouxe a imagem de um poder provedor, mesmo quando a receita do país já estava se reduzindo".

"Foi um grande plano de fraude fiscal, que contou com a omissão do registro das dívidas, a fraude aos decretos de contigenciamente e com a utilização dos bancos públicos como fonte de financiamento, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Oliveira.

Prejuízos

Júlio de Oliveira disse que o desequilíbrio fiscal durante o governo Dilma levou o Brasil a perder o grau de investimento, que é dado por agências de risco. A situação, segundo ele, também levou à "explosão" da dívida pública em 2014.

Com isso, os agentes econômicos pararam de investir, preferiram investir em dólar ou títulos do governo, incentivando o desinvestimento e levando o Brasil a uma recessão com inflação.

Créditos suplementares

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) perguntou ao procurador se, para ele, a edição de decretos de crédito suplementar configura um crime de responsabilidade fiscal. Em resposta, Oliveira afirmou que Dilma precisava de autorização do Congresso para editar os decretos.

“Uma vez que não havia autorização legislativa, autorização legislativa não alcançava essa hipótese, incidiu ela em violação ao artigo 1675 da Constituição e, portanto, um atentado contra as leis orçamentárias. Na minha opinião, sim, está configurado o crime de responsabilidade fiscal”, afirmou o procurador.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentou que Lula e Fernando Henrique Cardoso, quando eram presidentes, fizeram os mesmos decretos que Dilma. Ela afirmou que Oliveira "tem lado, tem militância" e é um dos "mentores intelectuais" do impeachment. Lewandowski, então, chamou atenção para pronciamentos políticos e disse que só aceitaria perguntas objetivas ao informante.

O procurador disse que, na época de FHC, era possível emitir decretos de crédito suplementar por medida provisória. Isso mudou depois. Oliveira disse desconhecer que Lula tenha aberto decretos de créditos suplementares de maneira irregular.

Pedaladas fiscais

A denúncia do processo diz que Dilma praticou em 2015 as chamadas "pedaladas fiscais", que são operações de crédito ilegais com bancos públicos. O governo teria atrasado de propósito o repasse de verbas doTesouro às instituições, que tiveram que pagar benefícios sociais, como subsídios agrícolas, com recursos próprios.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) perguntou se as "pedaladas" poderiam ser classificadas, como diz a defesa, como prestação de serviço, e não operações de crédito entre a União e os bancos. Para o procurador, isso não é possível .

"Não é prestação de serviço da Caixa assumir um pagamento em nome da União. Não é prestação de serviço do BNDES assumir o ônus da equalização [dos juros] e continuar emprestando para os agricultores."

O senador Lasier Martins (PDT-RS) questionou o informante sobre possíveis alertas em relação aos atos cometidos pelo governo desde 2013. "Nós só tivemos notícia da reação técnica do Tesouro aos procedimentos neste ano. Neste ano tivemos acesso às notas técnicas", respondeu Oliveira. Segundo ele, se soubesse antes, o TCU teria agido antes.

O procurador também falou sobre o possível dolo de Dilma no caso das pedaladas fiscais. "Desde que fizemos a representação [em relação às contas públicas], em agosto de 2014, e todas a discussão nos meios de comunicação, impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam."

Aliados de Dilma

Após Júlio Marcelo de Oliveira passar à condição de informante, aliados da presidente afastada, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), decidiram não fazer questionamentos a ele para “agilizar” essa fase do depoimento. A estratégia foi evitar as perguntas uma vez que Oliveira passou a ser “suspeito” no processo.

A decisão foi comunicada a jornalistas por Lindbergh após ele se reunir rapidamente com José Eduardo Cardozo e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu a palavra, fez uma contextualização sobre operações de crédito, mas abriu mão de fazer perguntas ao informante. Ao longo da tarde, no entanto, outros aliados de Dilma decidiram fazer questionamentos a Oliveira.

Início do julgamento

O Senado deu início, às 9h32 desta quinta-feira (25), à sessão do julgamento final do impeachment de Dilma. A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comanda esta etapa do processo.

O ministro fez um breve discurso sobre o papel de juízes que os senadores deverão desempenhar. Em seguida, abriu espaço para a chamadas “questões de ordem”.

Uma delas, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a suspensão do processo com o argumento de que as contas de 2015 do governo Dilma – que embasam a denúncia – ainda não foram analisadas pelo Congresso Nacional.

Lewandowski negou, após uma longa discussão no plenário, o pedido de Grazziotin. O magistrado já havia rejeitado  questionamento semelhante de aliados de Dilma em fases anteriores do processo.

Na primeira parte da sessão houve bate-boca entre senadores, após a senadora petista Gleisi Hoffmann afirmar que "metade do Senado" não tem moral para julgar a petista. Senadores favoráveis ao impeachment se irritaram com a declaração.

Fonte: G1SP

Vídeo: Um alerta aos cristãos sobre as eleições; Pr. Silas comenta


                     
                              

A coligação “ Pra frente Chapadinha” realizou mais uma mega concentração no B. Novo

Por: Valdivan Alves
A coligação “ Pra frente Capadinha” formada pelo PRB e partidos aliados realizou mais um grande arrastão saindo de frente do comitê até o local do evento no Bairro Novo, onde foi realizada uma grande concentração politica.
Centenas de eleitores ouviram as propostas da candidata a reeleição,  Ducilene Belezinha, (PRB) o  e do  vice-prefeito, Antonio Odilon( PR).
Além disso, teve o discursos dos Candidatos a vereadores dos Partidos e lideranças politicas locais.
Foi uma mega concentração rumo a vitoria dia 02 de outubro!!!!

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Lewandowski nega pedido de defesa de Dilma para anular impeachment

A defesa queria anular a decisão de pronúncia alegando que o procedimento de votação ocorreu com violação ao devido processo legal e ao direito de defesa da petista
Responsável por conduzir o processo de impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (23/8), pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para anular o processo.

A defesa de Dilma queria anular a decisão de pronúncia, sob a alegação de que o procedimento de votação na sessão do plenário do Senado de 10 de agosto, ocorreu com "violação ao devido processo legal" e ao direito de defesa da petista.

O argumento jurídico é que as questões preliminares apresentadas pela defesa deveriam ter sido apreciadas separadamente, conforme as regras do Código de Processo Penal, e não globalmente, como permite o Regimento do Senado.

"Não vislumbro nenhuma nulidade na decisão de pronúncia proferida pelo Senado Federal. É que o fato de as (questões) prejudiciais e as preliminares terem sido votadas em bloco não trouxe qualquer prejuízo à acusada", argumentou Lewandowski em sua decisão.

O presidente do STF destacou que os senadores, por votação majoritária, decidiram não só "rejeitar todas as (questões) prejudiciais e preliminares, das quais tinham plena ciência, como também acolher - para os fins de pronúncia - as duas imputações assacadas contra a acusada".

"Não é incomum, nos órgãos jurisdicionais colegiados - aliás isso configura até uma praxe, especialmente no STF, que las questiones prejudiciales y previas, como as denominam os doutrinadores espanhóis, sejam examinadas em bloco, quer dizer, no momento em que se aprecia o mérito de uma causa ou de um recurso", sustentou Lewandowski.

Testemunhas

Nesta segunda-feira (22/8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu um recurso relativo ao rol de testemunhas apresentado pela defesa de Dilma. O ministro autorizou que o nome de ex-secretário-adjunto da Casa Civil da Presidência Gilson Bitencourt fosse substituído pelo do advogado e professor de Direito Financeiro da UERJ Ricardo Lodi. Lewandowski também permitiu a alteração da ordem de inquirição das testemunhas. O julgamento final do impeachment está marcado para começar nesta quinta-feira (25/8).

Fonte: CB

Aneel aprova alta de 8,2% em tarifas da distribuidora de energia Cemar

O reajuste tarifário já foi deliberado em reunião semanal da diretoria da agência reguladora em Brasília.


Aneel aprova alta de 8,2% em tarifas da distribuidora de energia Cemar, do Maranhão
Nesta terça-feira a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 8,2 por cento para as tarifas da distribuidora de eletricidade Cemar, responsável pelo fornecimento no Maranhão, que pertence ao grupo Equatorial.

O reajuste tarifário foi deliberado em reunião semanal da diretoria da agência reguladora em Brasília.

Fonte: JP

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

LUTO: Morre aos 63 anos, vereador Toinho Marinheiro

Morreu na manhã desta segunda-feira(22/08),  o vereador de Chapadinha, Antonio Alves de Aguiar, mais conhecido como “Toinho Marinheiro”.

Neste momento de dor e pesar, o blog do Valdivan, manifesta sentidas condolências aos familiares e amigos, pedindo a Deus que conforte a todos”.



sábado, 20 de agosto de 2016

Multidão prestigia inauguração do comitê de Belezinha em Chapadinha

Centenas de pessoas, acompanharam a inauguração do comitê central da Coligação “ PRA FRENTE CHAPADINHA”, na manhã deste sabado(20/08). Localizado na Av. Ataliba vieira de Almeida, o espaço ficou pequeno diante da multidão que tomou conta da avenida.

Para Aluizio Santo, o articulador político da candidata, em sua fala enfatizou” Estou muito contente de saber que a nossa vitória e certa, quero agradecer os nossos candidatos a vereadores pela luta, pela coragem e ao nosso candidato a vice Antonio Odilon, que é homem do campo, que vai confirmar essa grande alegria desse movimento voltado para nossa cidade e para o homem do campo. E meus amigos eu queria dizer para vocês que a nossa prefeita Belezinha, na última eleição Belezinha tirou 21.000 votos e agora nessa eleição a Belezinha vai tirar 30.0000 votos, porque a Belezinha por onde passa pelas ruas dessa cidade é recebida de braços abertos pelos nossos munícipes”. Finalizou Aluizio.
 A candidata à reeleição Belezinha, em sua fala disse” Estou muito emocionada em receber o carinho do povo de Chapadinha.Essa demonstração comprova que as pessoas abraçaram a nossa campanha, e agradeço a coordenação da campanha na pessoa do nosso amigo Peres e cada um que está aqui presente, essa grande manifestação, só tenho de agradecer cada um que abraçou essa luta, a família dez tem o coração grande quem quiser vim pode vim, pois, a vitória é de Chapadinha, a união que faz a força, é de novo Belezinha 10 com a força do povo, pra frente Chapadinha”, finalizou, sob aplausos. 

Com grande euforia da multidão, Belezinha foi carregado nos ombros no percurso do comitê até a sua residência, sendo vocacionada pelo povo rumo a vitória no dia 02 de outubro.